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Professor e egressa publicam artigo em Portugal

Em 03/02/22 13:20. Atualizada em 03/02/22 13:20.

O professor e vice-coordenador do PPGIDH/UFG, Heitor Pagliaro, em coautoria com Letícia Cartocci Graziani, bacharela em Direito pela UFG, publicaram o artigo intitulado Cidadania e Supranacionalidade na União Europeia na revista Debater a Europa, da Universidade de Coimbra, Portugal. Durante o bacharelado em Direito na UFG, Letícia foi orientada por Heitor Pagliaro e coorientada por Fernando Rossetto (doutorando no PPGIDH) em iniciação científica e monografia de conclusão de curso, fortalecendo a integração entre graduação e pós-graduação na UFG. Hoje, Letícia integra o grupo do CNPq Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos, coliderado por Heitor Pagliaro e Helena Esser.

O artigo mostra como se deu a evolução conceitual da cidadania europeia, mostrando principalmente duas coisas: como a Europa de trabalhadores se transforma na Europa de cidadãos e como a cidadania europeia realiza, inicialmente, uma liberdade negativa e, posteriormente, uma liberdade positiva, aprimorando a experiência política da democracia participativa na comunidade europeia. Segundo os autores: "a cidadania da União tem seu conteúdo construído e reconstruído não apenas pelas sucessivas modificações legais dos tratados, mas também pelas outras forças que atuam no delineamento de seus contornos, como a jurisprudência, as práticas administrativas e as contribuições teóricas. Dessa maneira, a cidadania da União é uma realidade jurídico-política em constante construção desde a sua fundação formal em 1992" (p. 24).

A revista, que tem apoio institucional do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, é especializada em estudos interdisciplinares sobre a Europa, problematizando "temáticas candentes da realidade atual" e construindo diálogos necessários à "maturação da consciência europeia".